Fonte: Valor Econômico

A Brasscom, associação que representa empresas exportadoras de software e serviços de tecnologia da informação (TI), apresentou ao governo um conjunto de propostas para acelerar a utilização da internet no país.

A principal delas é a criação de uma “banda larga 1.0″ – nome inspirado no programa que impulsionou a venda de carros de até mil cilindradas alguns anos atrás. A ideia prevê a redução dos tributos incidentes nas conexões com velocidade inferior a 1 megabit por segundo (Mbps).

Outra sugestão é a venda de acessos de internet desvinculada de uma assinatura de telefonia. Hoje, o consumidor que pretende assinar um pacote de banda larga tem de levar junto uma linha de telefone, o que encarece a conta.

Para amparar suas propostas, a Brasscom encomendou à consultoria Booz&Co um estudo intitulado “Brasil Digital”. Segundo o documento, a oferta de banda larga a R$ 36, sem impostos, poderia resultar na venda de mais 1,1 milhão de conexões de internet.

Existem hoje 5,2 conexões de banda larga no Brasil para cada cem habitantes – patamar baixo mesmo em relação a outros países da América Latina. O preço médio dos pacotes, de US$ 47 nos acessos com velocidade superior a 1 Mbps, está entre os mais elevados da região: só perde para o Chile.

“Percebemos que o desenvolvimento integrado da indústria de software e serviços também depende da innfraestrutura de tecnologia da informação”, afirma o presidente da Brasscom, Antonio Gil. “O estudo constatou os grandes atrasos que há no Brasil e apontou coisas que podem ser feitas.”

O documento já foi apresentado ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. No último mês, também houve discussões com secretários das pastas da Fazenda, de Ciência e Tecnologia e das Comunicações. A expectativa da Brasscom é levar a apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Propostas para a redução da carga tributária incidente sobre os serviços de telecomunicações – que em muitos casos representa mais de 40% da conta – são recorrentes. As operadoras de telefonia há muito reivindicam um alívio nos impostos para conseguir estimular a demanda. Porém, elas nunca tiveram grande sucesso, já que o setor representa, para o governo federal e para os estaduais, uma fonte segura e fácil de arrecadação.

Uma das raras medidas nesse sentido foi tomada em abril, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo e do Pará, além do Distrito Federal, a isentar da cobrança de ICMS a oferta de banda larga ao preço de até R$ 30.

“Não estamos trabalhando em conjunto com as teles, mas estamos sintonizados”, afirma Gil.

A Brasscom também defende a implantação de um programa para reduzir o elevado grau de informalidade das lan houses, que são o principal local de acesso à internet no país. Conforme o estudo, 90% das 60 mil lan houses brasileiras são informais. Porém, o documento estima que seriam necessários investimentos de pelo menos R$ 64 mil para montar um centro de acesso à web dentro dos parâmetros legais – valor muito alto, levando-se em conta que esses estabelecimentos estão majoritariamente localizados em favelas, periferias e cidades pequenas.

Ao mesmo tempo em que defende essas iniciativas, a associação trabalha em um projeto para ampliar o uso de recursos tecnológicos pelas micro e pequenas empresas. As ideias serão debatidas com o Sebrae, afirma Nelson Wortsman, diretor de convergência digital da Brasscom.

“Toda vez que se fala em infraestrutura no Brasil, não se mencionam as tecnologia de informação e comunicação. Estamos dispostos a, daqui para a frente, trabalhar na conscientização da importância da banda larga”, diz Wortsman.